Quem vive da pesca de subsistência e de marisco em 57 municípios pernambucanos vai poder contar com a ajuda financeira do Governo do Estado durante a “entressafra pesqueira”. A comunidade será incluída no Programa Chapéu de Palha – Pesca Artesanal, que teve o Projeto de Lei nº 633/2011 publicado na última quarta-feira (09/11), no Diário Oficial do Estado. O projeto está tramitando em caráter de urgência na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A inclusão dos pescadores e pescadoras no programa levou em consideração a situação econômica dessa população durante o inverno, quando as chuvas tornam a água turva e desfavorável para a atividade pesqueira. Também foi levada em consideração a queda do turismo, situação que não oferece à população alternativa de geração de renda. Semelhante ao Programa Chapéu de Palha, que concede auxílio financeiro e capacitação no período de entressafra para os trabalhadores da Zona Canavieira e da Fruticultura Irrigada, os pescadores receberão auxílio financeiro de R$ 242 durante o período de inverno. A comunidade pesqueira também contará com cursos de alfabetização e de capacitação nas áreas de saúde preventiva, meio ambiente, geração de renda, cidadania, além de participarem de atividades relacionadas à preservação do meio ambiente. Poderão se cadastrar no programa famílias em situação de pobreza – segundo parâmetros do Programa Bolsa Família – que tenham renda familiar per capita de até R$ 70. Também serão beneficiadas as famílias com renda familiar mensal per capita entre R$ 70,01 e R$ 140, que sejam compostas por gestantes, mães que esteja amamentando e/ou menores até 15 anos. O projeto será apreciado pelas Comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças; Administração e Agricultura. Antes de seguir para votação no plenário da Alepe, os deputados estaduais poderão apresentar emendas e ao projeto.
Municípios atendidos
Goiana, Itamaracá, Itapissuma, Igarassu, Abreu e Lima, Paulista, Olinda, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros, São José da Coroa Grande, Moreno, Abreu e Lima, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Bonito, Carpina, Venturosa, Belo Jardim, Pedra, Feira Nova, Cumaru, Riacho das Almas, Águas Belas, Frei Miguelino, Ibimirim, Serrita, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Custódia, Jatobá, Floresta, Santa Maria da Boa Vista, Petrolina, Petrolândia, Itacuruba, Belém de São Francisco, Cabrobó, Afrânio, Lagoa Grande, Parnamirim, São Lourenço da Mata, Pesqueira, Ouricuri, Araripina, Paudalho, Iquaracy, Surubim, Brejo da Madre de Deus, Bodocó, Panelas, Gameleira.
Fonte: Blog do Carlos Britto/Blog Diniz K-9
